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Retenção das benfeitorias: o direito de colher o que se plantou
Autor: Francisco Haick Mallard Fonseca Em litígios judiciais que envolvam imóveis — tais como reintegrações de posse, adjudicações e até...
GMPR Advogados
23 de jun. de 20253 min de leitura
Descredenciamento no Programa Farmácia Popular: riscos jurídicos e estratégias de prevenção
Wilmar Fernandes Vieira Neto* O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), instituído pelo Governo Federal, representa uma importante...
GMPR Advogados
17 de jun. de 20253 min de leitura
Quando sócios administradores podem aprovar suas próprias contas?
Davi de Paula Silva Ribeiro* Em regra, os sócios administradores de uma limitada ficam impedidos de votar na aprovação das próprias...
GMPR Advogados
17 de jun. de 20254 min de leitura
Anitta x Annita: o conflito de marcas e a relevância jurídica do registro estratégico no setor de medicamentos
João Vítor Viana de Paiva e Wilmar Fernandes Vieira Neto* O recente conflito envolvendo a cantora Anitta e a Farmoquímica S.A,...
GMPR Advogados
14 de mai. de 20253 min de leitura
Tutela de evidência como estratégia jurídica: TJGO determina o pagamento imediato de indenização em seguro de vida
Igor Gomes dos Santos* A negativa de cobertura de seguro de vida sob alegação de doença preexistente tem sido uma prática recorrente...
GMPR Advogados
2 de mai. de 20252 min de leitura
Mais que cotas: o esforço do sócio também deve valer lucro
Davi de Paula Silva Ribeiro* Os acordos de sócios tem sido cada vez mais utilizados nas sociedades empresariais, potencializando a...
GMPR Advogados
22 de abr. de 20252 min de leitura
Retroatividade de ANPP: impactos da decisão do STF e milhares de processos em risco
Após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluir, em 18 de setembro de 2024, o julgamento do Habeas Corpus nº 185.913/DF,...
GMPR Advogados
1 de abr. de 20259 min de leitura
O indesejado condomínio rural entre herdeiros: um problema cultural
Francisco Haick Mallard Fonseca e Lorenzo Victor Vieira Lima* Quando um bem imóvel é herdado por mais de uma pessoa, a transmissão se dá...
GMPR Advogados
31 de mar. de 20254 min de leitura
O dolo como critério essencial na responsabilização disciplinar no PAD em Goiás
Marcos Aurélio Bastos da Silva* No cenário da administração pública goiana, a responsabilização disciplinar dos servidores exige uma...
GMPR Advogados
31 de mar. de 20253 min de leitura
Proibição do transporte remunerado por motocicletas em aplicativos: limites da autonomia municipal
Em meio ao caótico trânsito do Município de São Paulo, o transporte remunerado de passageiros por motocicletas via aplicativo surge como...
GMPR Advogados
28 de fev. de 20254 min de leitura
A cooperação como estratégia nos conflitos fundiários
O princípio da cooperação é um dos pilares fundamentais do processo civil moderno e se mostra especialmente vantajoso na resolução de...
GMPR Advogados
28 de fev. de 20253 min de leitura
Imunidade do ITBI na Integralização de Imóveis em Holdings Imobiliárias
Giovanna de Brito Sant’Anna* A imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de imóveis ao capital...
GMPR Advogados
10 de fev. de 20254 min de leitura
Consolidação substancial: aval da empresa urbana e dívidas do produtor rural na recuperação judicial
A recuperação judicial, conforme regulamentada pela Lei 11.101/2005, visa à superação das crises econômicas que afetam empresas,...
GMPR Advogados
28 de jan. de 20255 min de leitura
A Conformidade Ambiental e o Crédito Rural: Desafios e Soluções para Pequenos Produtores
A concessão de crédito rural é um mecanismo essencial para o desenvolvimento da agricultura brasileira, permitindo que produtores...
GMPR Advogados
28 de jan. de 20252 min de leitura
A busca pela justa indenização no momento da desapropriação de imóvel rural
Sabe-se que, além dos problemas de ordem biológica, como pragas, estiagens e chuvas excessivas, o produtor rural sempre enfrentou...
GMPR Advogados
20 de jan. de 20252 min de leitura
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