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Davi de Paula Silva Ribeiro* Os acordos de sócios tem sido cada vez mais utilizados nas sociedades empresariais, potencializando a...

Após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluir, em 18 de setembro de 2024, o julgamento do Habeas Corpus nº 185.913/DF,...

Francisco Haick Mallard Fonseca e Lorenzo Victor Vieira Lima* Quando um bem imóvel é herdado por mais de uma pessoa, a transmissão se dá...

Marcos Aurélio Bastos da Silva* No cenário da administração pública goiana, a responsabilização disciplinar dos servidores exige uma...

Em meio ao caótico trânsito do Município de São Paulo, o transporte remunerado de passageiros por motocicletas via aplicativo surge como...

O princípio da cooperação é um dos pilares fundamentais do processo civil moderno e se mostra especialmente vantajoso na resolução de...

Giovanna de Brito Sant’Anna* A imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de imóveis ao capital...

A recuperação judicial, conforme regulamentada pela Lei 11.101/2005, visa à superação das crises econômicas que afetam empresas,...

A concessão de crédito rural é um mecanismo essencial para o desenvolvimento da agricultura brasileira, permitindo que produtores...

Sabe-se que, além dos problemas de ordem biológica, como pragas, estiagens e chuvas excessivas, o produtor rural sempre enfrentou...