Como produtores rurais podem resolver conflitos contratuais com a Ação de produção Antecipada de Provas?

Autor: Artur Siqueira | Sócio de Direito Ambiental do GMPR Advogados

Quando uma ação preparatória pode evitar uma demanda judicial complexa, onerosa e demorada?

Acompanhe neste artigo estratégias inovadoras para solução de demandas no Agronegócio.

Imagine a seguinte situação: você adquiriu um conjunto de equipamentos para irrigação de determinada empresa, com a promessa de que a instalação poderia te gerar aumento de produtividade, diminuição do risco da sua atividade e, claro, mais receita para a sua fazenda.

Você planejou de forma antecipada os investimentos, obteve todas as autorizações, formalizou um contrato, iniciou os pagamentos, mas a empresa acabou por atrasar a entrega dos equipamentos ou mesmo cometeu falhas na instalação que acabaram por não entregar os ganhos de produtividade prometidos.

Essa omissão ou mesmo falha da empresa acabou gerando um prejuízo milionário e prejudicou todo o seu planejamento financeiro para as próximas safras.

Não bastasse os prejuízos à sua atividade, qualquer medida judicial, como ações indenizatórias, poderia onerar ainda mais o custo de buscar soluções rápidas para o caso, além de enfrentar a morosidade da resposta do judiciário.

Nessa situação, uma saída eficiente e rápida é a Ação de produção Antecipada de Provas.

Essa medida preparatória teria como escopo apenas e tão somente a realização de perícia técnica sobre o caso concreto; que, poderia concluir, ao final, a ocorrência de atraso e falha na instalação dos equipamentos. Além disso, a perícia quantificaria todos os prejuízos sofridos, como queda de produtividade e diminuição da receita.

A produção antecipada da prova reconheceria o atraso e a falha na prestação do serviço e anteciparia o resultado de eventual processo indenizatório e, assim, facilitaria a construção de um acordo com a empresa fornecedora dos equipamentos de irrigação; antes mesmo de um processo judicial mais complexo.

Esse é o tipo de estratégia pode ser utilizada para buscar soluções rápidas e eficientes aos produtores rurais, evitando demandas intermináveis e de um custo elevado.