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Trabalhou em dois empregos ao mesmo tempo? Isso aumenta o valor da aposentadoria

Em recente decisão da justiça, ficou estabelecido que os trabalhadores que contribuíram em dois empregos e se aposentaram podem aumentar o valor da aposentadoria, por ser possível a soma dos salários de cada emprego. Explico.


Para calcular o valor de uma aposentadoria, o INSS faz uma média dos salários que o trabalhador ganhou durante a sua vida. Se o aposentado nunca exerceu mais de uma atividade remunerada ao mesmo tempo, o cálculo é feito com base nos seus salários obtidos mês a mês, pois só há um salário em cada mês trabalhado.


Por outro lado, se o segurado trabalhou em mais de um emprego, há mais de um salário no mês, um de cada emprego e o INSS não somava esses salários, o que diminuía o valor final da aposentadoria. Essa soma dos salários somente passou a acontecer a partir de 18/06/2019 pelo surgimento da Lei 13.846/2019.


Para corrigir essa situação e resolver a injustiça de todos os que se aposentaram antes da Lei 13.846/2019, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que “no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário”.


Ou seja, agora há a possibilidade daqueles que se aposentaram antes de 18/06/2019 aumentarem o valor da sua aposentadoria, caso tenham trabalhado em para mais de um empregador, porque o INSS deverá somar os salários de cada emprego para aumentar a médica na hora de calcular a aposentadoria.


De todo modo, inclusive aqueles que se aposentaram após 18/06/2019 e o valor da aposentadoria veio abaixo do esperado, é sempre bom procurar um advogado especialista para verificar se o INSS fez o cálculo correto do seu benefício e considerou todos os salários que deveria.


Portanto, é importante alertar aos aposentados que o prazo para revisar o benefício é de 10 anos, então, se você trabalhou em dois empregos e se aposentou antes de 18/06/2019 ou desconfia de que o valor não está correto, não deixe de procurar um especialista para te ajudar a conseguir o melhor benefício possível.


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