Por: Lúcio Flávio de Paiva
Chego ao quinto 11 de agosto como presidente da OAB-GO. Nas ocasiões anteriores, escrevi artigos em comemoração ao Dia da Advocacia buscando louvar a importância, a nobreza e a coragem inerentes à nossa profissão. Mas esse 11 de agosto de 2020 é diferente: o coronavírus abalou o mundo e produziu uma crise sem precedentes, impondo novos hábitos e severas limitações. Meu artigo nessa data tem de ser diferente: ele compartilha reflexões e também o aprendizado de um presidente que tem vivido intensamente o dia a dia de desafios e sofrimentos que a crise impôs à advocacia e à OAB.
Minha primeira reflexão: a forma de prestar jurisdição mudou para sempre; a virtualização dos processos avançou em três meses o que talvez demorasse 6 anos para avançar. Sustentações orais, despachos e audiências virtuais são realidades que vieram para ficar. Tanto a advocacia quanto o Judiciário se mostraram altamente adaptáveis e ambos merecem nossos aplausos.
A segunda: aprendemos que é possível fazer mais com menos. Na crise, a advocacia se deu conta que a manutenção de estruturas caras de escritório é muitas vezes desnecessária. É possível trabalhar em casa, com igual eficiência e menor custo.
Meu primeiro aprendizado: todos os líderes de coletividades foram severamente cobrados e criticados; críticas justas, muitas vezes, e injustas outras tantas. Aprendi a recebê-las com humildade; entendi que quem está na liderança pode resolver problemas ou minorá-los. Mas, sobretudo, que é preciso coragem para enfrentar os desgastes, sem terceirizar responsabilidades, e sem jamais politizar uma tragédia como essa que vivemos.
Segundo aprendizado: nas crises agudas, as instituições podem fazer a diferença. Assim vejo a atuação da OAB-GO: em diálogo com o governo, garantimos, nesses meses da pandemia, R$ 1,8 milhão para 700 colegas da advocacia dativa; com o TJ, a prioridade de tramitação e expedição de alvarás e o atendimento virtual de magistrados aos advogados; recebemos pelo nosso WhatsApp mais de 800 ligações e 975 mensagens e viabilizamos a liberação de centenas de alvarás de honorários; a ESA realizou 70 cursos gratuitos, atendendo 18.035 pessoas; ajuizamos 20 ações em defesa das prerrogativas e 22 intervenções judiciais, como as duas liminares que asseguraram o funcionamento dos escritórios de advocacia; instalamos sistemas de comunicação em 14 unidades prisionais; prorrogamos os vencimentos das anuidades de 2020 e, mesmo com 40% de inadimplência, não fizemos demissões, conservando 450 postos, além de manter o repasse dos duodécimos às 54 subseções.
O maior patrimônio da OAB-GO são os advogados que a integram; essa é sua razão de existir. Mas é preciso reconhecer que o maior patrimônio da advocacia é a OAB-GO, instituição única, sem precedentes e que assegura o livre e independente exercício da advocacia. Saibamos valorizar e defender esse patrimônio, sem escorregar para o crasso erro de muitos que não sabem dar valor às instituições construídas com tanto sacrifício, por aqueles que vieram antes.
Esse 11 de agosto de 2020 entra para a história: reflitamos e aprendamos com ele.
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