“O caminho mais curto para resolver seus problemas”
Os processos judiciais vêm se adaptando cada vez mais de acordo com o avanço tecnológico. O primeiro passo foi a digitalização dos processos, tornando-os totalmente virtuais.
Neste ponto, a justiça do trabalho se antecipou e foi a primeira das justiças a efetuar a implantação total dos processos judiciais eletrônicos. Hoje em dia, todos os processos trabalhistas tramitam por meio eletrônico.
Considerando o aumento relevante do ajuizamento de reclamações trabalhistas (resultado da crise econômica que as empresas estão enfrentando, que gerou quase 11 milhões de desempregados em todo o país), o Poder Público percebeu que a conciliação é o instrumento mais efetivo para a solução de boa parte dos conflitos na seara trabalhista.
Pensando na celeridade da resolução das ações trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que abrange o Estado de Goiás, inovou ao implantar uma ferramenta de conciliação virtual por chat, sendo um dos pioneiros na fixação deste sistema em todo o pais.
Por meio da portaria GP/SGJ nº 031/2016, do TRT18, foi instituído o Fórum de Conciliação Virtual no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, aplicável aos processos trabalhistas nas fases de conhecimento e de execução, inclusive em grau de recurso.
Essa ferramenta tem possibilitado que advogados e partes tenham contato direto, sem a intervenção do juízo, podendo haver a participação de um conciliador com o intuito de facilitar as tratativas de acordo.
Para a utilização dessa ferramenta, basta que uma das partes clique no link “Conciliação Virtual”, disponível na aba de “serviços”, na página principal do site do TRT18 e escolha entre as opções “audiência virtual” ou “audiência presencial”; optando pela audiência virtual, a parte contrária receberá um e-mail com o link para o chat de conversação.
Caso as partes entrem em acordo, através desta ferramenta, deverão preencher a petição de acordo, cujo modelo o próprio sistema disponibiliza, completando-a com os dados da conciliação. Após, deve ser feita a assinatura eletrônica do documento que, em seguida, será enviado ao Juiz responsável pelo processo para homologação do acordo.
Essa ferramenta também possibilitará a inclusão de processos na pauta da XI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 21 e 25 de novembro.
A semana da conciliação vem sendo realizada anualmente, com o objetivo de aumentar cada vez mais o número de participantes deste projeto. Em 2015, o TRT18 teve 3.930 processos incluídos em pauta e 948 acordos homologados. A expectativa para este ano é que esses números sejam superados, garantindo a permanente evolução do projeto.
As duas iniciativas vêm com o intuito de solucionar os litígios de maneira menos onerosa e com maior agilidade, buscando caminhos mais curtos para resolver os problemas submetidos ao crivo judiciário, surgindo daí o slogan da campanha citado no subtítulo deste artigo “O caminho mais curto para resolver seus problemas”.
*Priscila Salamoni de Freitas é Controller Jurídica do GMPR – Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados
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