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ARTUR RICARDO SIQUEIRA DE SOUSA

Os caminhos para combater o desmatamento ilegal

ARTUR RICARDO SIQUEIRA DE SOUSA


Data: 18/06/2021

As temáticas ambientais, em especial o combate ao avanço do desmatamento ilegal, tornaram-se, recentemente, objeto de inúmeras críticas e ataques ao governo brasileiro. Após o presidente norte-americano Joe Biden elevar a pauta ambiental como uma das prioridades máximas do seu mandato, uma verdadeira onda verde promete avançar sobre o mundo, com impactos ainda maiores no Brasil.

A maior parte das críticas ao governo brasileiro está concentrada na omissão e ineficiência em combater e fiscalizar o desmatamento ilegal, principalmente na Amazônia. O enfraquecimento dos órgãos de fiscalização ambiental, com redução drástica de verbas, o descrédito de instituições oficiais de monitoramento de desmatamento, a confusão entre soberania e gestão ambiental da Amazônia, além do aumento do desmatamento estão entre os argumentos utilizados por diversos atores internacionais para evidenciar as falhas na gestão ambiental do atual governo.

Caso medidas mais enérgicas não sejam rapidamente tomadas pelo governo, uma série de restrições e fuga de investimentos poderão atrapalhar a retomada da economia no cenário pós-pandemia, em especial, setores mais dependentes do mercado internacional como o agronegócio.

Mas, afinal, quais os caminhos para o combate ao desmatamento ilegal?

Antes de avançarmos, é preciso diferenciar o desmatamento ilegal daqueles praticados sob o manto da legalidade, com autorização dos órgãos ambientais, sendo estes devidamente aprovados previamente e realizados dentro das áreas passíveis de exploração dentro do imóvel rural.

Os desmatamentos ilegais, no entanto, são realizados de forma clandestina, sem autorização do órgão ambiental, e muitas vezes em áreas protegidas ou não permitidas, como terras indígenas, e com fins meramente exploratórios, como a retirada de madeira, ou para fins de especulação, como a grilagem de terras.

Para se combater com afinco os desmatamentos ilegais, é preciso primeiro identificar os verdadeiros responsáveis pela atividade irregular, já que, na grande maioria dos casos, os desmatamentos ocorrem em terras sem regularização fundiária e por meio de “laranjas”, ocultando-se os verdadeiros responsáveis pela atividade. Sem dúvida, o primeiro passo para se combater o desmatamento ilegal é a regularização fundiária.

Ademais, outra ferramenta que poderá ser utilizada é o monitoramento e fiscalização das áreas mais suscetíveis ao desmatamento ilegal. Para tanto, uma série de ferramentas estão disponíveis aos órgãos ambientais para acompanhar e monitorar os desmatamentos em tempo real. Destaque para os sistemas do INPE, DETER e PRODES, além da novíssima plataforma desenvolvida pela UFG, o DPAT, que juntos possuem tecnologia suficiente para alertar desmatamentos superiores a 25 hectares, gerar alertas em tempo real aos órgãos de fiscalização, além de monitorar o avanço do desmatamento.

Por fim, outro mecanismo para combater indiretamente o avanço do desmatamento é o maior rigor com a origem dos produtos e a exigência de certificação ambiental de imóveis rurais. Os players da cadeia já sinalizaram critérios mais rígidos de fiscalização dos seus fornecedores e dos produtos comercializados, em especial aqueles oriundos da Amazônia. O objetivo é rastrear toda a cadeira com o uso de tecnologias como o Blockchain[1] e monitoramento, a fim de evitar a aquisição de produtos de áreas irregularmente desmatadas. Gigantes do setor, como a MARFRIG e BUNGE, já fixaram estratégias e programas para zerar as aquisições de animais e grãos de áreas embargadas ou irregularmente desmatadas.

Caso adote medidas concretas para combater o desmatamento ilegal, o Brasil poderá se tornar protagonista nesta Retomada Verde e se posicionar como potência ambiental e produtora de alimentos para o mundo. Primeiro, será preciso mudar a imagem do nosso país lá fora.

[1] https://www.rotajuridica.com.br/rotas-agronegocio/nova-tecnologia-aplicada-ao-agro-blockchain/



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