Guarda compartilhada ou guarda alternada, qual a melhor opção?

por Letícia Mascarenhas.

Na trajetória do destino de filhos cujos pais se separam, antigamente atribuía-se como regra a guarda unilateral à mãe, o que, na prática, significava que um só genitor se responsabilizava pela educação e acompanhamento dos filhos, enquanto ao outro restava a condição de “visitante” e provedor, sem, porém, acompanhar de perto o desenvolvimento dos filhos.

Ocorre que, nos últimos anos, muito se evoluiu no sentido de outorgar aos dois as responsabilidades inerentes ao desenvolvimento da prole, por meio da divisão da guarda, daí os institutos da guarda compartilhada e da guarda alternada.

Na guarda compartilhada, pressupõe-se uma coparticipação e corresponsabilidade em relação à rotina da prole, à tomada de decisões sobre suas vidas, independente de quanto tempo os filhos passem na casa de cada genitor. Já na guarda alternada, o tempo de permanência dos pais com seus filhos é dividido de forma igualitária, com o revezamento entre as duas residências.

Os defensores da guarda compartilhada sustentam que, apesar das decisões e participação na rotina dos filhos ser igualitária, deve ser estabelecida uma residência fixa para que eles tenham uma referência de lar e segurança (o que não é proporcionado pela guarda alternada); além do mais, defendem que a coparticipação dos genitores na vida da prole é sobretudo uma forma de liberar as mulheres da carga exclusiva de cuidado para com os filhos.

Já os defensores da guarda alternada argumentam que não haveria perda do referencial de lar com o revezamento das residências, mas sim a criação de vínculos com dois lares, que seria benéfica.

De uma forma ou de outra, é importante observar que a custódia compartida só é possível de ser adotada quando há harmonia entre os pais, quando estes estão de acordo a cumprir as regras de maneira pacífica e têm condições de promover uma comunicação saudável entre si e com a prole, o que lhes garante estabilidade emocional.

Não raras vezes, contudo, quando ocorre uma separação, os pais colocam seus próprios interesses à frente dos interesses do filho e divergem sobre a guarda da prole por se esquecerem daquilo que realmente importa na evolução e desenvolvimento destes: afeto, segurança e cuidado mediante a criação e manutenção de laços estreitos entre os pais (o que independe da união conjugal). Esse deve ser o ponto primordial ao se discutir e escolher a forma de guarda dos filhos.

Fato é que não há uma fórmula absoluta (ou “mais correta”) quando o assunto é guarda dos filhos; cada caso, assim, deve ser analisado de forma individualizada, sempre com o fito de atender o princípio constitucional do melhor interesse do menor.