Conselho da Amazônia

Artigo do sócio Artur Ricardo Siqueira para a Revista Safra.

do Conselho da Amazônia, que será composto por um colegiado de Ministros com o objetivo de implementar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável e a proteção do Bioma Amazônico. O anúncio foi feito exatamente no mesmo dia em que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, as novas perspectivas do governo.

O Conselho será capitaneado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Escolha feita, por óbvio, pela vasta experiência do General com os assuntos relacionados à Amazônia. No entanto, a fim de compor uma equipe multidisciplinar, uma série de outros Ministérios deverão estar representados no Conselho.

A participação de vários setores do governo é justificada pela transversalidade, característica atribuída ao Conselho por Ricardo Salles, que indicou, como foco de atuação, áreas estratégicas a serem desenvolvidas: regularização fundiária, desenvolvimento sustentável, combate ao desmatamento ilegal, investimentos em zoneamentos ecológicos, promoção da “bioeconomia”; e o pagamento por serviços ambientais.

Também será criada a Força Nacional Ambiental, que deverá ser custeada com verbas recuperadas pela Operação Lava-Jato. Nos moldes da Força Nacional já existente, a equipe será composta por efetivo de policiais e agentes de órgãos ambientais dos Estados e possuirá como foco a prevenção e o combate à degradação na Amazônia.

Após uma série de ações desastrosas em 2019, marcado por um discurso agressivo, o Governo Federal, desta vez, é assertivo ao criar uma estrutura voltada à proteção e gestão da região. Ao que parece, o Governo, finalmente, compreendeu a diferença entre gestão e soberania da Amazônia.

A criação dessa estrutura é uma resposta rápida de Bolsonaro para tentar recompor a imagem do Brasil no cenário internacional e atrair novos investimentos para o País. As lições da Conferência do Clima da ONU – COP 25, no final do ano passado, foram duras e bem claras: caso o Brasil não se comprometa em garantir a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, investimentos poderão ser direcionados a outros países.

Essa mudança de postura contribuirá para evitar a criação de novas barreiras comerciais à exportação, bem como poderá reduzir a incidência de sanções aos produtos brasileiros. Ao que parece, um novo comportamento do Governo Federal em 2020 será capaz de favorecer, inclusive, o agronegócio.