Caiado e o Meio Ambiente.

por Eurípedes José de Souza Júnior

Ronaldo Caiado será o novo Governador de Goiás e terá pela frente uma série de desafios em sua primeira experiência no Poder Executivo. A gestão do Meio Ambiente é, certamente, uma das mais importantes pautas, embora não se saiba se será prioridade no novo governo, tendo em vista o perfil agropecuarista do novo Governador.

O plano de governo do candidato eleito dedicou 6 páginas para expor as propostas para melhorar o Meio Ambiente e o Saneamento Básico.

O plano trata, ainda que superficialmente, de alguns pontos realmente cruciais, dentre os quais destaco a modernização do “processo de licenciamento ambiental, dar celeridade no fluxo burocrático e consequentemente também reduzir gastos” e o combate a “problemas socioambientais (desmatamento ilegal, incêndio, pesca e caça predatórias) mediante iniciativas preventivas, orientadoras, fiscalizadoras e repressivas”.

Quem conhece minimamente a realidade da SECIMA há de concordar que, de fato, esses compromissos assumidos pelo plano de governo são, provavelmente, os mais urgentes e relevantes. A obtenção de licenças ambientais tornou-se uma jornada longa e cansativa a quem pretende empreender, e o Estado sofre com a necessidade de ter que escolher onde fiscalizar e onde negligenciar a fiscalização. O que o plano de governo não trata de forma clara é a forma como irá resolver efetivamente esses problemas, haja vista que alguns obstáculos são evidentes e inescapáveis.

O principal deles é o sucateamento da Secretaria. Infelizmente, a estrutura do órgão é precária e o quadro de servidores é extremamente deficitário – o último concurso realizado foi no ano de 2010 e boa parte dos servidores contratados abandonaram os cargos para buscar oportunidades melhores. Instrumentos de gestão e modernização de procedimentos não são capazes de resolver o gargalo do licenciamento e da fiscalização. O material humano é, sem dúvida, o mais importante.

A realização de concurso público e a valorização dos servidores deve ser, portanto, a principal prioridade da nova gestão como ponto de partida para conquistar os demais objetivos propostos no plano de governo. Sem essa medida urgente e imediata, dificilmente o novo governo conseguirá fazer a diferença na defesa e gestão do Meio Ambiente.